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Portos

Audiência sobre dragagem e aprofundamento do canal de acesso é realizada em São Francisco do Sul

Principal apontamento dos presentes em audiência pública foi o destino dos sedimentos dragados na Baía da Babitonga

Foto: Divulgação/SCpar Porto de São Francisco do Sul

Na última quarta (10) e quinta-feira (11), ocorreu, em São Francisco do Sul e Itapoá, respectivamente, audiências públicas para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), junto do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do procedimento de "Dragagem de Readequação e Aprofundamento do Canal de Acesso e Bacia de Evolução do Complexo Portuário de São Francisco do Sul", pela SCPar Porto de São Francisco do Sul. 

Os trabalhos no município francisquense foram mediados pelo Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do IBAMA, Antônio Celso Junqueira Borges, acompanhado no ato do Secretário Executivo, Leonardo Tomaz da Silva, Superintendente Substituto do IBAMA em Santa Catarina. 

Fernando Dantas Capello, do IBAMA expôs as etapas de licenciamento junto ao âmbito federal e órgãos envolvidos. Levando em consideração os apontamentos nas audiências para ajustes no Estudo, o próximo passo é obtenção da Licença Prévia. Segundo Capello, ela não permite ainda que a operação seja realizada, mas demonstra a viabilidade do procedimento para que seja feita as etapas mais específicas para obter a licença final.

O Presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul, João Batista Furtado apresentou o projeto, os benefícios e objetivos. Afirmou a importância do complexo para a economia da cidade e estado, sendo este o 7º Porto com maior movimentação do país, segundo dados da Antaq, 2018. O projeto estima um investimento financeiro de R$ 231,15 milhões.

Para ele, o aprofundamento do canal para 16 metros, e a dragagem de um volume de 15 milhões de m³, colocará o Porto de São Francisco do Sul no mercado internacional. "A realização e a conclusão dessa obra é um passo relevante para que São Francisco possa se destacar e inserir o Porto, que já tem as suas condições naturais muito boas, mas que com essas [operações] ficaria muito melhores. Inserindo assim o Porto de São Francisco no mercado internacional para atender as demandas dos navios maiores. Eu posso até dizer que seria um dos Portos para atender a todo América do Sul nos próximos 20 a 30 anos, as demandas que os navios apresentam", conclui Furtado.

O estudo e diagnóstico ambiental com os impactos, pontos negativos e positivos foram explanados pelo oceanógrafo e diretor da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, Fernando Diehl. Seguindo o regulamento da audiência pública, a segunda parte contou com a participação da plateia que pôde expor seus questionamentos e dúvidas, de forma escrita e verbal, sendo respondidas pelos membros da mesa diretora. 

O principal apontamento dos presentes em audiência foi o destino dos sedimentos dragados na Baía da Babitonga. Já que é um sedimento rico, professores e estudiosos mostraram preocupação ao destinar esse material para o oceano e não no engordamento de praias, como a de Itapoá. O coordenador Borges afirmou que a sugestão será levada em consideração pelo Instituto.





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