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Economia

Porto de São Francisco do Sul muda norma de preferência de atracação de navios

Revisão da Instrução Normativa será publicada no início desta semana devido a próxima operação da G2Ocean programada após o feriado

Júlia Vieira
Foto: Divulgação/Porto de São Francisco do Sul

Há duas semanas, uma repercussão com a preferência da atracação do armador G2Ocean criou um conflito entre a diretoria da SCPar Porto de São Francisco do Sul, operadores portuários e os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs). Um dos maiores armadores em carga geral do porto público da cidade tinha o costume de atracar com preferência, ou seja, quando ele chega à fila de atracação, passa a ser o primeiro na ordem e atraca assim que o berço estiver liberado. A diretoria do Porto suspendeu essa preferência no domingo (14), o que gerou polêmica já que havia a possibilidade de perder o negócio.

A situação foi resolvida na última quarta-feira (24), em uma reunião entre os envolvidos. A partir daí foi revista a Instrução Normativa sobre a atracação de navios que deve ser publicada no início desta próxima semana, já que a operação da G2 está prevista para esta quinta-feira (2) .

As regras agora permitem que a preferência possa ser permitida desde que a operação descarregamento/carregamento do navio dure até 48h, o armador tem que ter 60% da carga armazenada na área primária do Porto e cumprir uma movimentação de 6.000 toneladas por período.

Caso cheguem dois navios que tem a preferência, vale a ordem de chegada. Assim, quem chegar primeiro, atraca primeiro. Se o navio utilizar da preferência e não cumprir os requisitos sofrerá punições como multa e passará para o fim da fila.

A mudança

A chegada da G2Ocean ao Porto de São Francisco do Sul ocorreu em 2013, em uma negociação intensa entre sindicalistas, operadores portuários, Porto e o armador para trazer a operação de Paranaguá para a cidade.

A vinda da linha regular, com operações duas vezes por mês no Porto, chegou para equilibrar a situação econômica, já que em 2011 o container havia saído do escopo do Porto Público. "Nós tínhamos que se reinventar e a gente achou nesse armador uma solução de crescimento novamente, de uma fonte de renda. Então esse armador, quando ele veio, teve uma discussão nos sindicatos para melhorar as taxas, uma discussão com os operadores portuários, e uma discussão com o Porto que viesse dar uma preferência porque ia ser uma linha regular", conta o presidente do sindicato dos Arrumadores, Marcos Paulo Lopes.

Na visão do presidente do Porto, João Batista Furtado, em 2016 a Instrução Normativa de atracação, elaborada na gestão de Paulo Corsi, trazia no texto um item onde o porto poderia, e o presidente enfatizou isso em entrevista com o Correio Francisquense, dar a atracação preferencial para navios de carga geral que conclui-se sua operação em 48h. Ou seja, cabia à diretoria avaliar se concedia ou não essa preferência. "O texto não dava preferência, mas como eles começaram a usar essa preferência de atracação, ficou o costume que no Porto Público esse armador tinha ou preferência ou privilégios", explica Furtado. "Analisando isso, como o texto dizia poderá, cabe ao poder discricionário do gestor público conceder ou não, dentro da atividade operacional dele, o que ele achar conveniente. Nós resolvemos suspender. Todos os navios que atendessem aquela norma, aquele requisito teriam a preferência igual, para todo mundo, esse é o porto público", justifica o presidente sobre a decisão.

No dia, o navio não poder atracar no domingo a noite surpreendeu os trabalhadores, que já estavam preparados para operação, quando souberam da suspensão. "Chegou domingo a noite e tinha mudado toda a regra. O navio não atracou. O navio esperou a fila e ficou boiado aí até quinta-feira. Se não me engano foram quatro dia boiados aí, acho que chegou a perder a escala dele lá na Barra do Riacho, que já estava toda programada. Porque além de tudo, é uma operação rápida, em 48h tem que ser feita", conta o presidente do sindicato dos Estivadores, Vander Luiz da Silva.

Com a decisão tomada, sindicalistas, armador e operadores portuários começaram a se movimentar para tentar reverter a situação, já que o armador estava recebendo propostas de outros portos e comunicava a possibilidade de sair do Porto. "É um tipo de armador que, como a carga é frequente, ele não tem como ficar esperando muito tempo. Ele já tem uma janela em outro porto, no caso Barra do Riacho, que ele tem pegar celulose lá. Se atrasa aqui, atrasa lá, o efeito é cascata. Se for para trabalhar assim, ele vai preferir um porto que garanta atracação preferencial", diz Vander. "Abre-se um leque para os demais portos, porque se eu não tenho um diferencial para o meu armador, para o meu cliente, qual é o objetivo dele ficar aqui? Nenhum. Então vários portos, quando souberam da notícia, estavam afinco para pegar essa carga, porque é uma carga que gira muita mão de obra. Houve-se sim uma discussão com a atual diretoria do porto", relata Marquinhos.

Já o presidente nega que havia a possibilidade do armador sair. "Não, a movimentação dele é muito forte. O porto não está aqui fazendo caridade. Ele [armador] está aqui porque ele tem condições comerciais e atividades comerciais que compensa estar aqui. Não descaracterizando que ele é um forte movimentador. Nós como porto público tomamos essa posição, até uma posição imparcial. Eles foram a juízo para a atracação, o juiz negou, não tinha fundamento legal", afirma Furtado.

Hoje quem se encaixa as novas regras é a G2, mas todos os entrevistados se mostraram satisfeitos com a negociação e relatam que regulamentar essas normas poderá fomentar a vinda de cargas para dentro do Porto. "Agora tem oportunidade de trazer outros armadores, agora eles vão competir entre si de igual pra igual. O que a gente quebrou foi um hábito, porque havia coisas absurdas. Atracava em um terminal lá privado, movimentava no terminal privado, depois vinha para cá e passava na frente dos outros. Coloquei na norma, se ele atracar lá e não atender essa aqui, ele vai para fila normal com os outros. Então colocou-se as coisas no lugar como devem ser", afirma Furtado.

Tipos de atracação

Ordem de chegada - conforme o navio chega se posiciona na fila e espera sua vez para atracar;

Atracação imediata - quando o navio passa por uma emergência, está com um problema no maquinário ou existem trabalhadores doentes, ele tem que fazer a atracação imediata;

Atracação preferencial - quando o navio tem a preferência chega como o último na fila e passa a ser o primeiro, mas aguarda o berço ser liberada para atracar;

Atracação prioritária - quando o navio tem prioridade ele chega imediatamente para atracação, e o navio que estiver no berço tem que sair para ele atracar;


Imagens

Foto: Divulgação/Porto de São Francisco do Sul
Foto: Divulgação/Porto de São Francisco do Sul
Foto: Divulgação/Porto de São Francisco do Sul



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