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Justiça

Estudo sobre juiz de garantias em SC espera prazo do STF, diz Roesler

Roesler tomou posse como novo presidente do TJSC nesta sexta-feira (31), em evento em Florianópolis. Ele comandará o Poder Judiciário no biênio 2020-2021 em substituição ao desembargador Rodrigo Collaço, que deixou o cargo. Além dele, tomaram posse os vice-presidentes, e os novos corregedores-gerais de Justiça.

Segundo o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, o estudo sobre a implantação do juiz de garantias no Estado está parado esperando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). "Nós descontinuamos por enquanto, mas está engatado para qualquer momento. Quando houver a definição do prazo do juiz de garantias, aí voltamos", disse.   

Roesler diz que o caso gerou insegurança. O TJSC iniciou o estudo após decisão do ministro do STF Dias Toffoli com prazo de seis meses para implantação. O caso está parado no Brasil inteiro após decisão posterior do também ministro do STF Luiz Fux, que concedeu uma liminar suspendendo o processo por tempo indeterminado. 

"Estamos sim atentos a isso e no momento estaremos preparados para discutir esse cenário. Aqui em Santa Catarina nós temos condições estruturais de atender, só queremos estudar a fundo essa situação. Mas em outros estados da federação [não], é uma situação crítica, que vai levar tempo", afirmou. 

Posse 

Ricardo Roesler tomou posse como novo presidente do TJSC nesta sexta-feira (31), em evento em Florianópolis. Ele comandará o Poder Judiciário no biênio 2020-2021 em substituição ao desembargador Rodrigo Collaço, que deixou o cargo. Além dele, tomaram posse os vice-presidentes, e os novos corregedores-gerais de Justiça.  

Para a gestão, Roesler disse que o foco é acelerar os julgamentos. Segundo ele, são cerca de 3,3 milhões de processos tramitando no TJSC atualmente e uma série de ações serão tomadas no intuito de reduzir o estoque. Entre elas, estão a estruturação dos juizados especiais para que os processos não avancem para a justiça comum.  

"Temos uma taxa de congestionamento muito grande no primeiro grau de jurisdição e vamos atacar principalmente nos executivos fiscais e em todas as execuções porque a grande parte dos juízes até julga celeremente, mas a execução é congestionada", afirmou.  

"Juizado especial, unidades regionalizadas de execução, mais laboratório de inovação. Aperfeiçoar aquilo que já está funcionando, como a comunicação interna e comunicação com a sociedade", concluiu.  

CONHEÇA OS NOVOS DIRIGENTES

Presidente - Des. Ricardo José Roesler 

Natural de São Bento do Sul, começou a carreira como juiz substituto em 25 de maio de 1987. Atuou nas comarcas de Joinville, Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e novamente Joinville, onde permaneceu por 14 anos, de 1993 a 2007. Em novembro de 2007, foi removido ao cargo de juiz de direito de 2º grau. Assumiu como desembargador em junho de 2012. Foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em dezembro de 2017 e assumiu o cargo em março de 2018. Comandou no Estado de Santa Catarina as eleições de 2018. Por último, integrava a 3ª Câmara de Direito Público do TJSC. 

1º vice-presidente - Des. João Henrique Blasi 

Antes do ingresso na magistratura pelo quinto constitucional da OAB/SC, em novembro de 2007, João Henrique Blasi foi secretário de Estado da Segurança e deputado estadual por quatro mandatos. 

Corregedora-geral da Justiça - Desa. Soraya Nunes Lins 

Natural de Florianópolis, a próxima corregedora-geral da Justiça também liderou a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij). Antes de chegar ao TJSC, em 2010, a desembargadora passou por diferentes regiões do Estado: Rio do Sul, Taió, Ituporanga, Trombudo Central, São Francisco do Sul, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque, São José, Bom Retiro, Capinzal, Canoinhas, Lages e Capital. 

2º vice-presidente - Des. Volnei Celso Tomazini 

Durante seis anos, o desembargador Volnei Tomazini atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Destacou-se como juiz eleitoral substituto até assumir o Tribunal Pleno por um biênio, na classe de juiz de direito. Atualmente, ocupa a função de 1º suplente, tendo sido convocado para assumir a Corregedoria, a Vice-Presidência e a própria Presidência quando do afastamento temporário dos titulares. No TJSC, ocupou a função de juiz-corregedor e de juiz de 2º grau. Também passou pelas seguintes comarcas: Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Porto União, Concórdia, Itajaí e Capital. 

3º vice-presidente - Des. Salim Schead dos Santos 

Durante os 16 anos no TJSC, o desembargador presidiu o Núcleo de Conciliação (2014/2015), foi o ouvidor judicial (2012/2013), vice-diretor jurídico do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), vice-diretor executivo da Academia Judicial e vice-corregedor-geral da Justiça (2016/2017). O futuro 3º vice-presidente também atuou nas seguintes comarcas: Campo Erê, Seara, São Lourenço do Oeste, Caçador, Lages e Capital. 

Corregedor-geral extrajudicial - Des. Dinart Francisco Machado 

Com mais de 30 anos de atuação no Poder Judiciário, o desembargador atuou na implantação de diferentes sistemas tecnológicos. Durante seis anos, esteve na antiga Comissão de Gestão de Informatização do Poder Judiciário (CGInfo). Trabalhou na implantação e desenvolvimento do sistema de gerenciamento de processos (SAJ-3), além do SAJ-5 (processo digital). Também participou da implantação do Bacenjud, Infojud, Renajud, Cuida (Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo) e do sistema que possibilita a realização de testes de DNA para pessoas em vulnerabilidade social (Prodnasc), além de outros. O magistrado também atuou nas seguintes comarcas: Blumenau, São João Batista, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste, São José e Capital. 



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