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Direitos Criança &Adolescente

Acompanhe a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente já é uma realidade. Realizado de de forma virtual, por conta da pandemia do coronavírus, o evento, que teve início nesta terça-feira, 13, e vai até a próxima sexta-feira, 16, é uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/SC) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS).

Cinco eixos temáticos orientam os debates: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

A programação completa está disponível aqui.

https://www.sds.sc.gov.br/index.php/noticias/1511-cedca-convida-para-xi-conferencia-estadual

A XI Conferência Estadual conta ainda com três fóruns complementares voltados aos debates a respeito da infância e adolescência em tempos de pandemia, à articulação das moções e aos esclarecimento de eventuais dúvidas relativas ao evento. 

Na palestra magna, o doutor André Viana Custódio ressaltou a importância de que os conselhos de direitos pensem estratégias de articulação intersetorial de políticas públicas, já que essa atitude está diretamente relacionada ao conceito de pensar a criança e o adolescente em sua totalidade, para sua maior proteção. Outra dimensão desafiadora e fundamental, segundo o palestrante, é fazer com que o sistema de garantia de direitos e respeite a diversidades nas políticas de educação, saúde e assistência social. 

A solenidade de abertura, a palestra magna, bem como a participação dos demais especialistas e plenária de encerramento podem ser acompanhadas pelo YouTube da SDS. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail conferenciadca@sst.sc.gov.br. 

CEDCA/SC - O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente , instituído pela LEI Nº 12.536, de 19 de dezembro de 2002 e alterações dadas pela LEI Nº 15.589, de 11 de outubro de 2011, é órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e controlador da política de promoção, defesa e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente,.Vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, tem a competência de elaborar as normas da Política Estadual de Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, controlando e articulando as ações de execução, tanto governamentais quanto não-governamentais, no âmbito do Estado.


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