logocf.png

Siga nossas redes sociais

      
Ordenamento territorial

Grupo técnico do Plano Diretor tem mais de 300 formulários para análise

Ainda não há data definida para a publicidade das sugestões da população e respostas

Júlia Vieira
Secretário Tufi Neto e a arquiteta Nathália Zattar, da Amunesc
Foto: Júlia Vieira/ Jornal Correio Francisquense
Secretário Tufi Neto e a arquiteta Nathália Zattar, da Amunesc

Com a etapa de consulta pública concluída há um mês em São Francisco do Sul, o grupo técnico do Plano Diretor, formado em sua maioria por efetivos da Prefeitura Municipal, analisam os mais de 300 formulários recebidos durante o período. Ainda não há uma data precisa para a publicação das sugestões da população e respostas. Mas o secretário executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto, já adianta que o processo levará mais de 30 dias, levando em conta que o município vizinho, Araquari, com 230 formulários, levou pelo menos 90 dias para terminar essa fase.

O Plano Diretor é revisado a cada 10 anos para auxiliar o executivo no crescimento ordenado da cidade. Esse documento também regulamenta o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, do equilíbrio ambiental e da segurança e bem estar da população atual e para futuras gerações. Foram 27 reuniões de bairro e três audiências públicas conduzidas pela Prefeitura Municipal, além de encontros com os delegados de cada bairro e núcleo gestor.

Após a divulgação dessas respostas, ainda há um caminho extenso a ser trilhado para a conclusão do novo plano diretor: será feita reunião com o Núcleo Gestor para definição de datas, conferência com os delegados e por fim, a última audiência pública na cidade para apresentação final do resultado das alterações e projeto de lei que será enviado a Câmara.

Durante o processo, neste ano, algumas reclamações em relação a metodologia ganharam maior repercussão em audiências e reuniões de entidades, como o prazo estipulado de 30 dias para consulta e como eram definidas as alterações apresentadas na minuta do projeto de lei. A Amunesc explica que as alterações são propostas tanto pelos delegados como também pelo grupo técnico. "A minuta não é só técnica como também não é só popular, é o equilíbrio de tudo. Não tem como fazer unicamente só com a população, até porque também é um trabalho técnico", explica a arquiteta da Amunesc, Nathália Zattar. "Por isso que tem que ser ouvido todo mundo, mas tem alguns casos que a população não tem o conhecimento técnico para saber se aquilo é viável ou não", conclui o secretário Tufi.

O período de 30 dias para consulta, segundo a Amunesc, é o padrão utilizado nesse processo. Os vereadores Christopher Camargo, Dioclésio Antunes e Edson Rita até solicitaram a prorrogação do prazo no município, mas a decisão do órgão colegiado foi de manter a data de encerramento no dia 27 de maio.

Com a conclusão das etapas, a decisão final caberá aos vereadores da Câmara. "No final das contas, quem vai definir são os vereadores. Os vereadores, obviamente, terão que tomar cuidado com aquilo que vão mexer e se forem mexer. Porque esse foi um processo que foi construído ao longo do tempo, com participação, e aí qualquer modificação vai demandar nova audiência pública. Se ela [modificação] for impactar, mudar o zoneamento ou coisa assim, isso vai demandar inclusive possíveis ações do próprio Ministério Público", enfatiza o secretário.





15372217003380.png

Correio Francisquense - Fone: (47) 9172-6939
Rua: Marcílio Dias, 425 sala 09 São Francisco do Sul - Santa Catarina

Copyright © 2018. Todos os direitos reservados