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Política SFS

POLÍTICA | Urgente | Decisão judicial cassou o registro da chapa Gabriel e Clarice e Simone Xavier, candidata a vereadora

Em sentença proferida no final da tarde desta sexta-feira, 9, o juiz eleitoral, Dr. Felippi Ambrosio, determinou a cassação do registro dos candidatos a prefeito e vice, Gabriel Conorath e Clarice Portella, respectivamente, e da candidata a vereadora Simone Xavier por captação ilícita de votos.

Na decisão o magistrado acatou o pedido da Coligação São Chico Pode Mais, composta pelos partidos PL, PSC, PTB, PODEMOS, PSDB, DEM e PSD e conclui que os três representados violaram dispositvo da Lei das Eleições. "Nesse contexto, pelos fundamentos antes mencionados, em relação aos dois fatos analisados, conclui-se violado o disposto no art. 77, caput, da Lei das Eleições, incorrendo os representados na sanção do parágrafo único do mesmo dispositivo, qual seja, a cassação do registro", escreveu Ambrosio.

Os fatos que a sentença menciona estariam relacionados a presença de Conorath e Simone Xavier em lançamento de obra pública, o que, segundo entendimento do juízo, seria semelhante a inauguração. "Ocorre que, na espécie, a participação do primeiro e terceiro representados no lançamento de obra pública, além de se tratar, repita-se, de evento assemelhado a inauguração e com efeitos políticos semelhantes, verifica-se que a presença dos candidatos não se deu de forma discreta. Ao contrário, tanto o candidato a prefeito Gabriel, quanto a candidata à vereadora Simone, apresentaram-se no local ostensivamente ao lado do atual prefeito", apontou o juiz em trecho da sentença.

Embora a candidata a vice, Clarice Portella, não tenha participado das atividades, o juiz eleitoral concluiu na sentença que "em se tratando de candidatura ao cargo de prefeito e vice, como há a indivisibilidade da chapa, os efeitos da condenação do primeiro representado atingem a segunda representada".

O que dizem Gabriel e Clarice

Os candidatos se manifestaram em nota dizendo que "não temos ciência precisa acerca da decisão. Fomos indagados pela imprensa a respeito, e, de antemão, caso a informação se confirme, deixamos claro que não concordamos com a sentença. Consideramos ela injusta, ainda mais tendo em vista que todos os argumentos de defesa bem demonstram o direito favorável a chapa Gabriel e Clarice. Se não bastasse isso, o Ministério Público Eleitoral lavrou parecer dando razão a Gabriel e Clarice. Será apresentado recurso cabível, dentro do prazo legal, e temos fundamentos jurídicos para reverter a decisão. No mais, deixamos claro que se a informação se confirme a caminhada continua, e temos convicção de que a sentença será revertida no Tribunal Eleitoral".



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